Termos de UsoOs presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do site, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Ao utilizar o site você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso. Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização do site, realizem atenta leitura dos termos.

1. OBJETO

Através deste site disponibilizamos o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desse site.

2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A utilização do site implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade, disponível em http://felipebernardi.com.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE

O acesso ao site tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro, contudo, para usufruir de algumas funcionalidades do site o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma conta de usuário, com login e senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando-a a terceiros. Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site, especialmente quando utilizado o seu login e senha.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

Não pactuamos com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar o site de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário do site publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos ao site ou ainda a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário do site, incluindo avaliações, mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para utilização, reprodução e publicação por Felipe Bernardi em seus sites ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

O site mantêm um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico contato@felipebernardi.com ou pelas redes sociais da marca. Nesses canais também podem ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.

O site se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar contas de usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do site em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade. Também se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade. Essa condição, todavia, não configura obrigação, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o site não garante disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reserva o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

Não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias. Quando for razoavelmente possível, o site informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

Os conteúdos disponibilizados no site poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para contato@felipebernardi.com.

5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES

Zelamos pela privacidade dos dados de seus usuários nos termos da Política de Privacidade e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico. Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome nosso nome, colabore enviando denúncia para contato@felipebernardi.com.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos acessados pelo site, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através do site não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto do respectivo site.

Sempre que o site oferecer meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizadas no site; 
(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados no site a terceiros; 
(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação do site, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional; 
(iv) a transmissão eletrônica do site ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização do site em rede.

7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

O site pode conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre este site e os proprietários das páginas externas.

Não avaliamos previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

8. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO

Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, o autor exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros.

O autor exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar seu site, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de internet de terceiros. Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar o site, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

9. PRAZO E ALTERAÇÕES

O funcionamento do site se dá por prazo indeterminado. Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo. As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet do autor.

Todos os conteúdos e informações contidos no site têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos. Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas no site.

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